O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um decreto que prevê a proibição de entrada e a expulsão de estrangeiros que promovam ou incitem mensagens de ódio, discriminação, violência ou atos de desrespeito aos símbolos nacionais argentinos. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (30) e, segundo o Metrópoles, ocorre em meio à crise diplomática entre Argentina e Brasil.
Em comunicado divulgado nas redes sociais, o governo argentino informou que o decreto de necessidade e urgência estabelece como motivo para impedir o ingresso ou determinar a expulsão de estrangeiros a promoção de discursos de ódio, discriminação ou violência contra o povo argentino em razão de sua nacionalidade, além da prática de atos considerados ofensivos aos símbolos nacionais.
Na nota, a Presidência da Argentina afirma que, diante de recentes manifestações de hostilidade contra o país e seus cidadãos, a defesa da nação e de seus símbolos “não é negociável” e que pessoas que ataquem a República Argentina não serão bem-vindas no território argentino.
O texto do Decreto 681/2026, publicado no Diário Oficial argentino, argumenta que houve um aumento de mensagens de ódio e de atos de hostilidade dirigidos ao povo argentino, à sua cultura e à sua identidade nacional.
Segundo o governo, a medida também se apoia no entendimento da Corte Suprema de Justiça da Nação, que reconhece como atributo da soberania nacional o poder de um Estado de controlar a entrada e a permanência de estrangeiros em seu território.
Por se tratar de um decreto de necessidade e urgência, a norma será encaminhada à Comissão Bicameral Permanente do Congresso argentino, que terá prazo de dez dias úteis para analisar sua validade e emitir parecer às duas Casas legislativas.
A publicação do decreto ocorre em meio ao aumento da tensão diplomática entre Buenos Aires e Brasília. Nos últimos dias, Javier Milei fez críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem chamou de “presidiário”, além de responsabilizá-lo por uma “tragédia econômica”. O presidente argentino também dirigiu ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As declarações provocaram reações dos dois governos. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil convocou o embaixador brasileiro na Argentina e o representante diplomático argentino em Brasília para prestar esclarecimentos. Em resposta, Lula classificou a participação de Milei em um evento do PL como uma “patacoada” e voltou a criticar o presidente argentino.
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
