GDF diz que aulas presenciais nas escolas públicas só voltam com curva da pandemia controlada
Determinação do governador, Ibaneis Rocha, não desautoriza a retomada, mas as datas do retorno deixaram de valer; outro cronograma ainda não foi anunciado
Aprevisão de retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino do Distrito Federal está mantida. Pelo calendário da Secretaria de Educação, os colégios reabrem as portas, gradualmente, a partir do dia 31 de agosto. Apesar da data, o GDF afirma que a volta está condicionada à segurança da comunidade escolar.
“Nenhuma decisão será tomada de forma que coloque em risco a saúde de estudantes, de professores, dos demais servidores que atuam nas escolas e das pessoas que precisam ir às unidades de ensino, como os pais e responsáveis. A Secretaria de Educação só irá retomar as atividades presenciais se houver todas as condições de segurança de saúde e controle da curva da pandemia”, informou a pasta por meio de nota.
Caso a retomada ocorra, haverá protocolos rigorosos, como distanciamento mínimo, fornecimento de álcool em gel, uso de máscaras de proteção facial e aferição de temperatura. “Já foram feitas a desinfecção e a higienização em quase 100% das escolas, em parceria com o programa Sanear DF, que vai seguir até o fim do ano letivo”, frisou a Educação.
A Secretaria de Educação informou que o adiamento do início do período de apresentação, ambientação e formação dos servidores que atuam nas unidades escolares ocorreu para manter a segurança da comunidade.
“A Secretaria de Saúde, área responsável pela testagem dos profissionais da Educação, avaliou que é mais eficiente e adequado realizar esse processo em data mais próxima do início das aulas presenciais. A testagem de todos os profissionais de ensino está garantida e irá ocorrer por grupos, de forma escalonada”, esclareceu.
Decisão do GDF
A volta das aulas presenciais nas escolas públicas do Distrito Federal está mais longe de virar realidade. O governador Ibaneis Rocha (MDB) suspendeu o calendário previsto para o retorno. O decreto que autoriza a retomada continua valendo, mas a nova determinação de Ibaneis deixa para a Secretaria de Educação (SEE-DF) a missão de pensar num novo calendário de acordo com a evolução da pandemia do novo coronavírus.
O secretário de Educação do DF, Leandro Cruz, explica que, “como a curva epidemiológica não cedeu, este não é o momento do retorno as aulas”. Com o adiamento, o secretário espera dar mais proteção à comunidade acadêmica mantendo as aulas remotos e, assim, “evitar que os estudantes sejam o vetor de circulação do vírus para dentro de suas famílias”.
A volta às aulas da rede pública, explica o secretário de Educação, equivale a colocar cerca de 600 mil pessoas a mais circulando nas ruas. “É uma movimentação gigantesca no DF.” Por isso, frente ao contexto da covid-19 no DF, é mais seguro impedir essa circulação. Ele promete ainda que só fará a retomada com “absoluta segurança”.
Ele informa que a análise foi feita “dia a dia, semana a semana e mês a mês para saber qual seria o momento mais seguro e mais indicado para retomar com as aulas do sistema híbrido, onde o estudante cursa metade (das atividades) presencialmente e metade de forma remota”.
A decisão de suspender o calendário foi tomada após reunião do secretário com cerca de 700 diretores de escolas. “Apesar de as escolas estarem prontas para o retorno, nós não achamos que este é o momento mais indicado”, aponta.
Ensino a distância
Apesar disso, ele destaca que o aprendizado não parou. “Quero deixar claro que o ensino remoto hoje é uma realidade que tem dado certo”, garante. Segundo o secretário, há quase 460 mil estudantes cadastrados na plataforma de aprendizagem virtual, além de mais de 4,3 milhões de acessos ao sistema por parte de alunos e mais de 798 mil acessos de professores.
“Então, nós temos hoje aula remota com condições de atender aos nossos estudantes. Tomamos a decisão (de suspender o calendário de volta presencial pensando) na preservação da vida e da saúde”, afirmou. Para dar mais condições de ensino remoto, o secretário observa que será garantido pagamento de dados aos alunos. A SEE-DF também discute a volta das teleaulas pela televisão.
O secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha observa que, os dias fixados no decreto do governador Ibaneis Rocha para reabertura das escolas, tanto públicas, quanto particulares, eram datas de partida, autorizando o retorno a partir daquele momento. “O que está sendo feito agora é uma pura e simples adequação da realidade atual de acordo com dados e fatos”, diz.
Ele esclarece ainda que as aulas da rede pública ficam adiadas desde já, sem “necessidade de qualquer outro ato normativo por parte do governador para efetivar esse adiamento”. No caso das escolas particulares, as aulas já estão suspensas por determinação judicial.
Rede particular
Questionado sobre se a SEE-DF terá alguma recomendação para a rede particular, Leandro Cruz disse que deixará a decisão a cargo da Justiça e das próprias unidades, pais, estudantes e professores. “A Justiça está debatendo essa questão e vai tomar uma decisão. E há ainda a possibilidade de cada unidade de ensino fazer a tratativa com a sua comunidade, uma vez que há relacionamento contratual de prestação de serviço”, afirmou.
Em audiência de conciliação virtual realizada entre as entidades educacionais estabeleceram uma data para o retorno das atividades presenciais na rede particular de ensino do Distrito Federal.
No encontro, ficou acordado que educação infantil e ensino fundamental I voltam em 21 de setembro; enquanto o ensino fundamental II retorna em 19 de outubro. Já o ensino médio e os cursos profissionalizantes retomarão as aulas presenciais em 26 de outubro.
A audiência foi mediada pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) Pedro Luis Vicentin Foltran. Participaram representantes de escolas, professores e Ministério Público do Trabalho (MPT).
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