Maduro decreta estado de exceção na Venezuela ante eventual “agressão” dos EUA

A Venezuela tem pronto um decreto para declarar um estado de exceção que dá poderes especiais ao presidente Nicolás Maduro em caso de “agressão” dos Estados Unidos, que mobilizou navios de guerra e tropas para o Caribe, informou nesta segunda-feira (29) a vice-presidenta Delcy Rodríguez.

Washington mobilizou oito navios de guerra e um submarino de propulsão nuclear como parte de um plano para combater o tráfico de drogas no Caribe, onde afirma ter destruído pelo menos três embarcações supostamente carregadas com drogas provenientes da Venezuela, resultando em 14 mortos.

“O presidente subscreveu o decreto de comoção externa”, disse Rodríguez em um ato em Caracas com o corpo diplomático credenciado no país. O decreto permite a Maduro “atuar em matéria de defesa e segurança e defender a Venezuela” se os Estados Unidos “chegarem a se atrever a agredir nossa pátria”, acrescentou.

Uma fonte do governo esclareceu à AFP que o mandatário ainda não subscreveu o documento. “A vice-presidente apresentou o documento para mostrar que tudo estava pronto e que o presidente pode decretá-lo a qualquer momento”, disse sob reserva.

O decreto permite a Maduro “atuar em matéria de defesa e segurança e defender a Venezuela” se os Estados Unidos “ousarem atacar nossa pátria”, acrescentou.

Uma fonte do governo esclareceu à AFP que o mandatário ainda não assinou o documento. “A vice-presidente apresentou o documento para mostrar que tudo estava pronto e que o presidente pode decretá-lo a qualquer momento”, disse sob reserva.

O decreto de comoção está contemplado em uma lei de estados de exceção e inclui a “restrição temporária” de direitos constitucionais.

Essa questão gera inquietação. O diretor da ONG Acesso à Justiça, Ali Daniels, manifestou que a “suspensão ou limitação de direitos que não se ajustem à realidade” é a “principal preocupação” de sua organização.

Nicolás Maduro convocou o alistamento nas reservas militares e ordenou exercícios na Força Armada, bem como simulações para situações de emergência.

“Há uma Venezuela compacta na defesa de nosso país, preparada para a defesa da Venezuela”, insistiu Rodríguez. “Jamais entregaremos a pátria.” A Venezuela já denunciou na ONU as manobras dos Estados Unidos no Caribe.

“Quem pensa que uma agressão militar bélica contra a Venezuela só vai prejudicar o povo, o governo venezuelano, novamente estará errado: vai afetar todo o país, talvez por décadas, vai afetar nossa região, não tenham dúvidas, vai afetar os Estados Unidos”, indicou Rodríguez.

A vice-presidente também afirmou que será julgado toda pessoa que “promover e apoiar, facilitar, ou fazer apologias a uma agressão militar”. O governo já apontou, por exemplo, a líder opositora María Corina Machado como uma defensora, na clandestinidade, de uma intervenção estrangeira.

Com informações do Correio Braziliense

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