O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) disse concordar com a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que decidiu, nesta segunda-feira (28), criar uma comissão especial para analisar o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Segundo Zarattini, a decisão foi “importante”, já que dá permite que a Casa possa discutir de forma ampla a situação das pessoas que estão sendo investigadas. “Adia o debate do problema e permite que a Câmara tenha uma reflexão maior sobre o assunto”, afirma o petista.
Em despacho, o presidente da Câmara retirou a proposta de tramitação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa —o texto seria votado na tarde desta terça-feira (29). Agora, com a decisão, o processo de discussão do projeto começará praticamente do zero.
Na opinião do Zarattini, a mudança do tramite da proposta permitirá que todos, e não só o que ele chamou de “raia miúda” sejam investigados.
“Os grandes golpistas, articuladores do golpe, como [Jair] Bolsonaro, Braga Neto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio, esses ainda não foram denunciados”, argumenta o deputado.
Zarattini pediu que o Ministério Público e a Procuradoria-Geral da República apresentem as denúncias ao Supremo Tribunal Federal o “denúncia o mais rápido possível”. “Nós queremos punição exemplar aos golpistas”, afirma.
Com a decisão tomada por Arthur Lira, agora cada partido terá que indicar representantes para integrar a comissão, para que, depois, ela seja instalada. Não foi estabelecido um prazo para que as indicações sejam feitas. Segundo ato da presidência, a comissão será formada por 34 membros titulares e 34 suplentes.
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