Os contribuintes terão até 90 dias, após a regulamentação desta lei, para aderirem à autorregularização O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta...
De acordo com o IBGE, Brasil retoma a trilha interrompida pelos anos de pandemia, quando a estimativa de sobrevivência despencou. Dados que dão...
As unidades de saúde serão obrigadas a manter, em local visível das dependências, um aviso que informe sobre o direito de acompanhante A...
O processo de regulamentação seguirá para análise pelo Ministério da Gestão e da Inovação. A capital conta com cerca de 1,7 mil policiais...
São cumpridos 25 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta...
Paul McCartney faz show no Mané Garrincha e abre turnê Got back, que lotaria os maiores estádios do Brasil Um dos maiores artistas...
Texto da senadora Damares Alves tipifica crimes como bullying e cyberbullying, e amplia a pena para homicídios cometidos em escolas A Comissão de Segurança...
A CCJ aprovou o relatório do senador Jorge Kajuru, que altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas A...
Corte decide que meios de comunicação podem ser responsabilizados em casos de veiculação de declarações falsas contra terceiros. Tese preocupa entidades O Supremo...
O mais tradicional evento do cinema brasileiro venceu os rumores de que não aconteceria neste ano e transcorrerá entre 9 e 16 de...