Dia: 30 de novembro de 2023

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Sancionada lei que facilita regularização de dívidas com a Receita

Os contribuintes terão até 90 dias, após a regulamentação desta lei, para aderirem à autorregularização O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta...

Sociedade

Expectativa de vida do brasileiro volta a subir: 75,5 anos

De acordo com o IBGE, Brasil retoma a trilha interrompida pelos anos de pandemia, quando a estimativa de sobrevivência despencou. Dados que dão...

Legislação

Mulheres terão direito a acompanhante durante consultas, assegura lei

As unidades de saúde serão obrigadas a manter, em local visível das dependências, um aviso que informe sobre o direito de acompanhante A...

SegurançaSegurança Pública

Ministério da Justiça libera regulamentação da Polícia Penal do DF

O processo de regulamentação seguirá para análise pelo Ministério da Gestão e da Inovação. A capital conta com cerca de 1,7 mil policiais...

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Lesa Pátria: PF mira prisão de 3 golpistas envolvidos em atos de 8/1

São cumpridos 25 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta...

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Paul McCartney em Brasília: tudo que você precisa saber sobre o show

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Crime e Violência

Comissão aprova relatório para aumentar pena de homicídio cometido em escolas

Texto da senadora Damares Alves tipifica crimes como bullying e cyberbullying, e amplia a pena para homicídios cometidos em escolas A Comissão de Segurança...

Congresso

Comissão do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa em eleições

A CCJ aprovou o relatório do senador Jorge Kajuru, que altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas A...

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STF: imprensa pode ser punida por acusações falsas de entrevistados

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