Economia

Secretário de Economia do DF prevê R$ 5 bi para investir em infraestrutura

By Jeová Rodrigues | 30 de dezembro de 2021 0 Comments

A verba para investimentos em obras de infraestrutura no Distrito Federal deve chegar a R$ 5 bilhões em 2022. O governo local vai buscar, junto ao Tesouro Nacional, uma quantia extra de R$ 2 bilhões. Caso alcançado, o valor será o recorde de recursos na área. Em 2019, o montante ficava em torno de R$ 600 milhões. Além disso, para os próximos anos, a capital federal terá 28 concursos públicos que estão encaminhados e o início de diversas medidas econômicas como a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis e de produtos da cesta básica.

As previsões são do atual secretário de Economia do DF, André Clemente. Em entrevista exclusiva ao Correio, o chefe da pasta comenta sobre os três anos que passou à frente da secretaria e destaca a importância do Pró-Economia 2 e do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) de 2021. Ambos estão na Câmara Legislativa (CLDF) para apreciação. “O Refis é uma exceção, não é adequado. O ideal é que o sistema tributário e a carga tributária sejam adequados para que não haja dívidas acumuladas”, avalia Clemente.

O secretário afirma que a pasta tem capacidade de dar continuidade ao trabalho, independentemente da permanência dele na Economia do DF ou não. O gestor foi indicado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e recebeu aprovação pela CLDF. A nomeação foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), e o GDF recorreu da decisão.

Para 2022

“No ano que vem, não haverá lançamento de programas novos, porque a nossa Lei Orgânica, em função do ano eleitoral, proíbe. Por isso, antecipamos tudo aquilo que é necessário e possível fazer. Dessas medidas para 2021 que já estão encaminhadas temos a redução da alíquota dos combustíveis, redução da alíquota da cesta básica, dos materiais de construção, injeção de R $1 bilhão por meio da terceira parcela do servidor, IPTU e IPVA. Com isso, a gente dá mais fôlego para o consumidor e para as empresas continuarem pagando os impostos. A regularidade das entradas são fundamentais, porque elas são recebidas no começo do ano e permitem ao Distrito Federal o raciocínio de compromissos. Começo de ano é complicado para o caixa, tendo em vista que é após o Natal e o consumo fica desaquecido, então, a arrecadação cai. Por isso, precisamos manter essa arrecadação por meio desses tributos diretos, IPTU e IPVA.

Confira os valores destinados para infraestrutura nos últimos três anos

R$ 600 milhões em 2019

R$ 800 milhões em 2020

R$ 2,3 bilhões em 2021

R$ 5 bilhões em 2022 (previsão)

Lista dos 28 concursos autorizados

– Polícia penal
– Políticas públicas e gestão governamental
– Apoio às atividades policiais civis
– Assistência pública à saúde
– Atividade de defesa do consumidor
– Atividades do trânsito (técnico e analista)
– Auditoria de atividades urbanas
– Cirurgião-dentista
– Desenvolvimento e fiscalização agropecuária
– Enfermeiro
– Gestão de resíduos sólidos
– Médico
– Planejamento urbano e infraestrutura
– Assistência à educação
– Magistério
– Auditoria de controle interno
– Carreira técnica em enfermagem
– Delegado da PCDF
– Polícia Militar, soldado
– Polícia Militar, oficiais do quadro de saúde
– Agente policial de custódia da PCDF
– Auditoria fiscal da Receita
– Agente de polícia
– Escrivão de polícia
– Regulação de serviços públicos
– Apoio às atividades jurídicas
– Procurador do DF
– Vigilância ambiental e atenção comunitária à saúde