Cobrança incidirá sobre todos os proprietários de veículos e a arrecadação é destinada ao pagamento de indenizações às vítimas de acidentes de trânsito...
Senador mantém a cadeira ao ser absolvido por 5 x 2 no TRE-PR. Mas cabe recurso ao TSE — e partido de Bolsonaro...
Competição regional, que conta com apoio do GDF, tem a participação de 42 estabelecimentos e conhecerá vencedor em 15 de maio; o campeão...
Até o momento, 53 cidades estão envolvidas no projeto, que investirá R$ 730 milhões em práticas sustentáveis e de preservação ambiental O governo...
A investigação aponta para o uso de substâncias proibidas pela Anvisa, incluindo um medicamento de origem norte-americana, cuja comercialização é vetada em território...
Os desembargadores analisam ações, do PT e do PL, que pedem a cassação e inelegibilidade do senador Sergio Moro (União Brasil) O Tribunal...
STF deve analisar um dos artigos do Marco Civil da Internet que trata sobre a responsabilidade das plataformas por conteúdos de usuários O...
O projeto aumenta o benefício para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. Matéria segue para análise do Plenário A Comissão de Assuntos...
Medida visa melhorar e integrar virtualmente todas as bibliotecas das redes de ensino do país Seguindo recomendação do Ministério da Educação, o presidente...