Mesmo amparado pela legislação, o direito ao arrependimento na aquisição de produtos e serviços na internet enfrenta obstáculos impostos pelas empresas Mais de...
O prazo para o alistamento militar termina nesta segunda-feira (30). 📆 O alistamento é obrigatório para jovens do gênero masculino, que completam 18 anos...
O Ministério das Relações Exteriores informou, pelas redes sociais, que o Brasil aderiu à declaração conjunta proposta pela Espanha em favor dos direitos das pessoas...
As ações do governo do presidente Lula como a ampliação do Bolsa Família, isenção do imposto de renda para quem ganha até R$...
Acidente de balão que matou oito pessoas em SC expõe vazio legal na atividade turística e pressiona governo e Congresso por regulamentação A queda...
Oito pessoas morreram em balão que pegou fogo, no campo de decolagem Três Irmãos Um ato em homenagem às vítimas do acidente de balão do...
O acordo tem validade inicial de dois anos e pode ser prorrogado O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas fechou um termo de compromisso com...
Apesar da absolvição nesse caso, o ex-participante do reality responde a outras três acusações de estupro. Em duas delas, ele já foi condenado...