CLDF
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Marcos Antonio Padilha | 29 de janeiro de 2024
Dia do Policial Militar Veterano será comemorado em 14 de novembro
O Dia do Policial Militar Veterano será comemorado anualmente em 14 de novembro. A Lei 7412/2024, que inclui a...
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Marcos Antonio Padilha | 28 de janeiro de 2024
DF é a primeira unidade federativa a ter lei específica para serviço de “self storage”
Bastante difundido em outros países, a atividade de “self storage” tem crescido no Distrito Federal e em outros...
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Marcos Antonio Padilha | 27 de janeiro de 2024
Nova lei distrital aplica multa a receptadores de cabos e fios no DF
Já está em vigor a lei distrital 7.406/2024, que estabelece multas de até R$ 24 mil para estabelecimentos...
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Marcos Antonio Padilha | 26 de janeiro de 2024
Lei garante a ambos os pais acompanhar os filhos durante consultas médicas
Está em vigor a Lei 7411/2024, que garante o acesso e a permanência de ambos os pais ou responsável...
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Marcos Antonio Padilha | 26 de janeiro de 2024
Lei quer estimular o empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública
A fim de estimular o empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública de ensino do DF,...
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Marcos Antonio Padilha | 25 de janeiro de 2024
Lei quer estimular o empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública
A fim de estimular o empreendedorismo para alunos do ensino médio da rede pública de ensino do DF,...
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Marcos Antonio Padilha | 24 de janeiro de 2024
DF ganha Estatuto da Pessoa com Diabetes
Entrou em vigor, nessa quinta-feira (18), o Estatuto da Pessoa com Diabetes, instituído pela Lei nº 7.409/2024. O...
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Marcos Antonio Padilha | 23 de janeiro de 2024
Projeto estimula mulheres a consultarem antecedentes criminais de parceiros
Conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas daquele “crush”, do namorado ou de outros relacionamentos pode...
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Marcos Antonio Padilha | 22 de janeiro de 2024
Lei garante a ambos os pais acompanhar os filhos durante consultas médicas
Está em vigor a Lei 7411/2024, que garante o acesso e a permanência de ambos os pais ou responsável...
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Marcos Antonio Padilha | 21 de janeiro de 2024
Lei distrital busca assegurar a implantação de centros de convivência do idoso em todo o DF
Já entrou em vigor a lei distrital 7.410/2024, que altera a política distrital do idoso no sentido de...