DECISÃO
-
Direitos do cidadão —Após atuação do MPF, Justiça condena quatro pessoas a pagar R$ 11 milhões por desmatamento
Quarta, 25 de setembro de 2024 Indenizações foram calculadas com base na emissão de gases de efeito estufa...
-
‘Brasil considera convocar uma conferência de revisão da Carta da ONU’, anuncia Lula
“Cada país pode ter sua visão quanto ao modelo de reforma ideal, mas precisamos concordar quanto ao fato...
-
Moraes suspende leis que proíbem linguagem neutra em cidades de MG e GO
Alexandre de Moraes é relator de duas das 18 ações apresentadas pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação...
-
“Nunca na história do Brasil um estado recebeu um apoio federal dessa magnitude”, diz Rossetto
Deputado Miguel Rossetto analisa apoio federal inédito em meio à crise no Rio Grande do Sul Em entrevista...
-
PL e PT querem a cassação de Moro, mas apenas após as eleições; entenda o motivo
O senador Sérgio Moro, (União Brasil-PR), enfrenta esta semana um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR)...
-
Decisão sobre dividendos é da Petrobras e lei é seguida, diz Rui Costa
Durante evento no Planalto nesta terça (12/3), o ministro da Casa Civil disse não entender a “polêmica” em...
-
Cappelli deixa o Ministério da Justiça
Ex-secretário-executivo da pasta disse que sai do ministério com “dever cumprido” e elogios ao presidente Lula e ao...
-
Anvisa suspende e manda recolher gel capilar do cantor Hungria
A determinação foi feita por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16/1) A...
-
Justiça determina suspensão das ações de desocupação de moradores do Noroeste
A liminar, alvo da ação do GDF, determinou que o Executivo local apresentasse um plano de ação com...
-
TJRJ derruba decisão que proibia detenção de menores nas praias do Rio
Decisão do desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo derrubou medida que proibia a condução de crianças e adolescentes sem flagrante...
