No Brasil, os direitos das pessoas com deficiência não são meros privilégios, mas sim garantias fundamentais previstas em leis que buscam assegurar igualdade,...
GDF sanciona lei que altera código de defesa da mulher e introduz campanhas contra assédio e violência no trânsito Nesta quinta-feira (26), o...
Atualmente há dez unidades em funcionamento no Distrito Federal destinadas ao apoio das vítimas de violência doméstica e familiar A Secretaria de Justiça...
Parceria entre a Secretaria da Mulher e o CNMP reforça o compromisso com a autonomia econômica e enfrentamento à violência de gênero Nesta...
Leonardo Sakamoto O Brasil deve conseguir mandar para o xilindró alguns generais por conspirarem para manter Jair Bolsonaro no poder mesmo após ele perder a...
Regulamentação da igualdade salarial foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27/11) Diário Oficial da União desta segunda-feira (27/11) traz a...
A lei de igualdade salarial havia sido sancionada em julho, e a portaria começa a valer a partir de 1º de dezembro O...
Empresas divulgarão nas redes sociais e nas páginas na internet um Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios — que deverá ser...