Justiça
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Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do...
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Condenação de jornalista expõe ‘zona cinzenta’ da liberdade de expressão, na mira do STF
O caso do jornalista Breno Altman, condenado no fim de outubro a pagar indenização e remover postagens sobre...
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No STF, Luiz Fux diz que Lei das Bets precisa de ajuste imediato
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta segunda-feira (11/11), que a Lei das Bets, cuja constitucionalidade...
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Decisão do STF que permite CLT no serviço público gera preocupação
O resultado de um julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada pode mudar a configuração...
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PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as condenações...
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STF julga legalidade de lei que restringe laqueadura e vasectomia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (6/11), a constitucionalidade de dispositivos da Lei do Planejamento Familiar (Lei 9....
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Moraes determina que “Fátima Tubarão” comece a cumprir pena pelo 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza,...
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Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados pelas mortes de Marielle e Anderson
Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados a 78 e 59 anos de prisão, respectivamente, nesta quinta-feira...
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STF forma maioria para tornar Gayer réu por calúnia e difamação contra senador
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31/10), para tornar o deputado federal...
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“Sempre confiei na Justiça”, diz Dirceu após STF anular condenações na Lava-Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os processos deferidos pelo ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro da Casa...
