Justiça
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Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (18) pedido de apreensão do passaporte...
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Tutor é condenado no DF por agredir cadela de estimação com chineladas
Um homem foi condenado na Justiça do Distrito Federal pelo crime de maus-tratos contra animal doméstico. O episódio foi registrado...
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STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da...
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STF decide aplicar regras sobre ‘sobras eleitorais’ à eleição de 2022, e 7 deputados podem perder mandato; saiba quais
Uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (13) pode mudar a composição da Câmara, com...
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Ministra Maria Elizabeth toma posse como primeira mulher presidente do STM
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tomou posse, na tarde desta quarta-feira (12/3), como presidente do Superior Tribunal Militar...
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Corte IDH condena Brasil por desaparecimento de trabalhador em 2002
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento do trabalhador rural Almir Muniz da Silva, membro...
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Justiça determina internação compulsória de usuário de drogas no DF
Em decisão unânime, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...
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STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado...
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STJ adia decisão sobre futuro de Adriana Villela; entenda como ocorreu
O julgamento conduzido pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisa recurso sobre a condenação,...
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Moraes derruba proibição de contato de Bolsonaro com Valdemar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a medida liminar que impedia o contato...
