Justiça
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No STF, PGR se manifesta favorável ao desbloqueio do X no Brasil
A Procuradoria-Geral da República se manifestou, nesta terça-feira (8/10), favorável ao desbloqueio o X (antigo Twitter) no Brasil....
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Monark é condenado a um 1 ano de detenção por chamar Dino de “gordola”
O youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça Federal pelo crime de injúria cometido contra o...
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Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela...
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Implantação do Juiz de Garantias começa nesta quinta-feira (3/10)
A implantação do Juiz de Garantias, que ocorre nesta quinta-feira (3/10) e garante ampla defesa, audiência, defesa do...
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X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas
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Políticas públicas e Ministério Público: debate sobre Direitos Humanos
Há uma dimensão instrumental que o direito cumpre: ele estabelece os meios jurídicos adequados para a implementação da...
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STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que...
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Moraes mantém X suspenso e pede mais providências. Saiba o que falta
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Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de conciliação entre...
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Toffoli anula todos os processos e condenações de Léo Pinheiro na Lava Jato
O ministro concluiu que o empresário foi vítima de “conluio” entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da...
