Justiça

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STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e mais 6 réus e abre caminho para Moraes decretar prisões

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 7, os embargos de declaração apresentados por Jair Bolsonaro e outros seis réus...

Moraes aponta falta de pertinência em pedido do GDF sobre Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou falta de pertinência no pedido da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito...

Moraes manda Cid tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro,...

Revisão criminal abre espaço para Bolsonaro tentar anular condenação na 2ª Turma do STF; entenda

As condenações de Jair Bolsonaro e de outros réus pela tentativa de golpe de Estado devem abrir um novo capítulo no Supremo Tribunal...

STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (foto) por improbidade administrativa em...

Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro,...

Moraes terá margem restrita para decidir sozinho sobre Bolsonaro após acórdão do STF

Com a publicação do acórdão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo central da trama golpista nesta...

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão – decisão colegiada – que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27...