A empresa terá que pagar uma indenização de R$ 8 mil a um vendedor por assédio eleitoral na campanha de 2018 A Terceira...
Policiais federais cumprem mandados de prisão preventiva em 18 estados e no DF A Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta quinta-feira (6/6)...
O Colégio Militar Dom Pedro II preparou um documento proibindo que duas pessoas do mesmo gênero formem par na hora de dançar quadrilha...
A pena para o crime de calúnia vai de seis meses a dois anos de prisão, mas a PGR pede que sejam contabilizados...
Na posse como presidente do TSE, a ministra promete atuação rigorosa contra as notícias falsas nas eleições. A magistrada ressalta que o remédio...
A defesa do senador pretende apresentar seus argumentos na tribuna, mas alega que não teve tempo para se organizar e preparar a sustentação...
Uma das maiores dificuldades da Justiça Eleitoral em eleições municipais e proporcionais é julgar em tempo hábil os casos que chegam aos tribunais...
Apesar de ser considerada de perfil conciliador, ministra assume pela segunda vez o comando da Corte deixando claro que o combate às mentiras...