Hoje sábado , 7 março 2026
Descontos seriam progressivos, baseados em anos consecutivos sem nenhuma infração de trânsito registrada Está em tramitação na Câmara Legislativa (CLDF) um projeto de lei que...
Declarações dadas ontem levam a crer que não será fácil se chegar a um consenso sobre a derrubada do decreto que elevou a...
Mesmo amparado pela legislação, o direito ao arrependimento na aquisição de produtos e serviços na internet enfrenta obstáculos impostos pelas empresas Mais de...
O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas...
Um projeto de lei apresentado nessa segunda-feira (14/4) na Câmara Legislativa (CLDF) quer instituir no Distrito Federal centros regionais de apoio psicológico e jurídico a mulheres vítimas...
O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei Complementar nº 1.044, que trata dos loteamentos de acesso controlado no Distrito Federal. O texto foi publicado...
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26/3), um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha para determinar que agressores...
Um projeto de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal (Pelo) protocolado nesta quinta-feira (27/2) na Câmara Legislativa (CLDF) quer proibir escolas de ensinarem conteúdos relacionados a...
