Hoje domingo , 18 maio 2025
O texto foi aprovado em resposta ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos, e permite que o Brasil crie tarifas, suspenda concessões comerciais e...
Magistrada faz parte da instituição desde 2007 e ocupou a presidência temporariamente em 2013. Ela foi indicada em 2007 pelo presidente Lula Ministra...
Legislação aprovada recentemente visa estabelecer uma relação mais equilibrada entre a seguradora e o segurado, além de abrir espaço para cooperativas. Mas ainda...
Medida não constava do pacote enviado pelo governo ao Congresso, mas proposta foi incluída pelos deputados no projeto O presidente da República, Luiz Inácio...
A partir de janeiro, imóveis novos pagarão 1% de imposto na transmissão do bem, e os demais 2% O governador Ibaneis Rocha sancionou...
A Secretaria de Justiça e Cidadania, pasta responsável pelas políticas públicas voltadas à infância e adolescência, realizará uma série de atividades na data...
O governo do DF sancionou, nesta segunda-feira (9), a Lei nº 7.597/2024, que regulamenta a implantação de telas de sombreamento removíveis em estacionamentos descobertos...
O PL, de autoria do deputado distrital Martins Machado (Republicanos), ressalta que pode ser cobrado um valor adicional pelo serviço. Porém, é necessário...
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