O direito de ir e vir é garantido pela Constituição, mas, quando se fala em acessibilidade no setor aéreo, essa garantia nem sempre...
Recentemente, o deputado federal Duarte Júnior (PSB do Maranhão) anunciou, em caráter de urgência, a proposta de substituir a Lei nº 13.146/2015 –...
Os números do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trazem um retrato inédito e detalhado da população brasileira com deficiência....
O que é capacitismo? Capacitismo é o preconceito direcionado às pessoas com deficiência. Trata-se da ideia de que elas são menos capazes, menos...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Lei 8.989/1995 não exige o registro de restrições na...
Regras especiais garantem acesso antecipado à aposentadoria para quem tem deficiência. Veja como funciona. A aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com...
Piauiense radicada no Distrito Federal, a escritora Eva Leite, 59 anos, lança, no dia 22 de maio, a terceira edição do livro Minha Vida...
O auxílio-inclusão é um benefício assistencial mantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que é concedido para pessoas com deficiência que ingressam...