Pessoas com Deficiência

51 Artigos

Combate à Violência Contra Pessoas com Deficiência: Um Guia Essencial

A violência contra pessoas com deficiência é uma realidade preocupante que exige atenção e ação. Para combater esse problema, o Instituto Jô Clemente...

Acessibilidade no Setor Aéreo: ANAC Debate Melhorias para Pessoas com Deficiência

O direito de ir e vir é garantido pela Constituição, mas, quando se fala em acessibilidade no setor aéreo, essa garantia nem sempre...

Nada sobre nós sem nós: o PL 1.584/2025 sem a participação das pessoas com deficiência

Recentemente, o deputado federal Duarte Júnior (PSB do Maranhão) anunciou, em caráter de urgência, a proposta de substituir a Lei nº 13.146/2015 –...

Censo 2022: Brasil Tem 14,4 Milhões de Pessoas com Deficiência — Veja Dados, Desafios e Caminhos para a Inclusão

Os números do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trazem um retrato inédito e detalhado da população brasileira com deficiência....

Capacitismo no dia a dia: atitudes comuns que impedem a inclusão de pessoas com deficiência

O que é capacitismo? Capacitismo é o preconceito direcionado às pessoas com deficiência. Trata-se da ideia de que elas são menos capazes, menos...

Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Lei 8.989/1995 não exige o registro de restrições na...

Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência: Saiba quem tem direito e como funciona

Regras especiais garantem acesso antecipado à aposentadoria para quem tem deficiência. Veja como funciona. A aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com...

Livro apoiado pelo FAC promove debate e visibilidade a pessoas com deficiência

Piauiense radicada no Distrito Federal, a escritora Eva Leite, 59 anos, lança, no dia 22 de maio, a terceira edição do livro Minha Vida...