O presidente da Câmara, Hugo Motta, frisou que recebou com otimismo o envio do projeto elaborado pelo governo federal e que vai priorizar...
CAE deve votar na terça-feira (4/11) projeto que eleva de 12% para 24% a alíquota sobre apostas esportivas; texto tem caráter terminativo A...
Governo federal prevê aulas gratuitas para provas teórica e prática para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) O ministro dos Transportes,...
Sistema de gestão vai unificar dados e políticas públicas dos sistemas de educação municipais e estaduais. Lei foi sancionada em cerimônia fechada no...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, uma lei que endurece o combate ao crime organizado e amplia a proteção...
A megaoperação contra o Comando Vermelho (CV), realizada nesta terça-feira, 28, no Rio de Janeiro, reacendeu o debate sobre segurança pública no País....
Sob a gestão de Paulo Gonet, a PGR (Procuradoria-Geral da República) decidiu priorizar a criação de grupos de investigação com atuação nacional, sob...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro,...