Política

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STF

Mesmo na Segunda Turma, Fux quer julgar os golpistas

Apesar dos votos vencidos, ministro se proporia a participar das análises que restam na turma que ora deixa — o futuro dos reus...

CPMI ouve esposa e ex-procurador do INSS nesta quinta (23/10)

Virgílio de Oliveira Filho teve habeas corpus concedido pelo STF e poderá ficar em silêncio durante os questionamentos do colegiado A Comissão Parlamentar...

STF

Após acórdão do STF, saiba quais opções restam a Bolsonaro e aliados

Acórdão do julgamento que condenou Jair Bolsonaro e outros sete aliados foi publicado na quarta e abriu prazo para as defesas recorrerem Após...

Com recesso próximo, governo teme mudanças no projeto de isenção do IR

Renan Calheiros disse que poderia desmembrar proposta da Câmara por “pegadinhas” inclusas por Lira Líderes da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula...

STF

Fachin autoriza saída de Fux da 1ª Turma, que analisa trama golpista

O ministro Luiz Fux pediu para deixar a Primeira Turma e o presidente do STF, ministro Edson Fachin, aceitou o pedido O ministro...

STF condena ‘núcleo de desinformação’ por tentativa de golpe

Núcleo 4, composto por sete réus, foi o segundo a ser julgado no processo por tentativa de golpe de Estado, que condenou o...

Processo de cassação de Eduardo Bolsonaro é arquivado no Conselho de Ética

O relator do caso, Marcelo Freitas, afirmou que o Conselho de Ética não deve atuar como censor de opiniões políticas A Comissão de...

Arrastão em praias vira crime específico no Código Penal, decide Câmara

Texto segue agora para a apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21/10), duas emendas apresentadas pelos deputados Luiz Lima...