A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 30, o projeto de lei (PL) que impõe...
O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou o Caderno de Sugestões de Emendas Distritais para o Orçamento de 2026 aos técnicos da Câmara...
Com as mudanças, prazo de 8 anos passa a contar a partir da condenação do político. Presidente vetou trechos que aplicariam as mudanças...
Governo Lula projetou valor de R$ 1 bilhão para o “Fundão”; deputados e senadores aprovaram aumento para R$ 4,9 bilhões, mesmo valor das...
Com a decisão do ministro Luiz Fux, mudanças só passarão a valer a partir de 2030 O Superior Tribunal Federal (STF) determinou, nesta...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta terça-feira (30) que caberá ao plenário decidir se haverá ou não exceções...
A Câmara Legislativa do DF realiza nesta quarta-feira (1º de outubro), às 15h, comissão geral para discutir em plenário os investimentos do Novo Programa...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, nesta segunda-feira (29), ao pedido do presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União...