Hoje terça-feira , 30 junho 2026
Relator e presidente têm perfil considerado neutro, mas não assinaram pedido de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Após meses sem definição,...
Projeto que cria regras digitais para crianças e adolescentes gera disputa entre governo e oposição, que acusa risco de censura A Câmara dos...
Texto prevê o combate à exploração infantil nas redes sociais e obriga as plataformas a proteger menores de idade no ambiente digital A...
Flávio Dino reforça que leis estrangeiras não são válidas no Brasil. Instituições têm dúvidas sobre como agir no caso da Magnitsky, em cuja...
ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa aprovou em dois turnos e em redação final nesta terça-feira (19), com 14 votos favoráveis e sete...
Texto foi acordado na reunião de líderes com Hugo Motta. Oposição deve orientar voto contra por acreditar ser pretexto para regular redes A...
Ministro destacou que decisão não se aplica a cortes internacionais reconhecidas pelo Brasil e frisou que o país sempre manteve o diálogo O...
Protocolado pela Mesa Diretora, projeto prevê suspensão sumária do deputado que impedir o funcionamento das atividades legislativas Comandada por Hugo Motta (Republicanos-PB), a...
