STF marca para 14 de outubro início da análise, na Primeira Turma, das acusações contra os réus que coordenavam a disseminação de mentiras...
Entre outros pontos, alterações aprovadas na CLDF regulamente o uso da chamada ‘moeda social’, um sistema de retribuição em que a entidade pode...
Presidente afirma estar aberto a conversar com o republicano até pessoalmente, sem temor de ser humilhado, como foram outros chefes de Estado. Segundo...
Alcolumbre, ao comunicar o arquivamento, destacou o rigor regimental e a clareza da decisão: parecer pela inconstitucionalidade equivale à rejeição definitiva O arquivamento...
Senado arquiva texto que protegia parlamentares de processos judiciais. Decisão ocorre após as manifestações pelo país, no domingo, contra a matéria aprovada na...
A previsão é de que o programa vigore até 2030. Entre os objetivos, estão a qualificação das ações e os serviços de saúde...
Presidente do Senado afirma que decisão unânime da comissão torna desnecessária análise em plenário e que regimento determina encerramento definitivo da proposta O...
Encontro bilateral foi realizado nesta quarta-feira (24/9) às margens da Assembleia Geral das Nações Unidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se...