Em sua conta no “X”, ele afirmou ainda que o governo tem investido mais nos grandes produtores que impulsionam o comércio exterior do...
PSol recorre à Corte com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a derrubada, pelo Parlamento, do decreto que aumentou o imposto. Governo avalia...
Plataformas manifestaram preocupação sobre as mudanças do Judiciário por risco de cerceamento da liberdade de expressão A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de responsabilizar...
Depoimentos vão ocorrer por videoconferência na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Grupo é acusado de gerenciar ações para manter Jair Bolsonaro...
Presidentes do Senado e da Câmara cancelam participação em sessão pública na Corte que discute obrigatoriedade dos repasses Os presidentes da Câmara, Hugo...
Ministro Alexandre de Moraes encerrou a fase de instrução processual e determinou a abertura das conclusões das partes envolvidas. Núcleo crucial atinge Jair...
O ministro determinou que o fato fosse inserido nos autos das ações diretas de inconstitucionalidade que tramitam na Corte sobre o tema: “É...
Após a derrota do governo no aumento do IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse durante uma aula na Faculdade de Direito da USP,...