Palácio do Planalto vira o ano sem superar as dificuldades de não ter base sólida no Senado e na Câmara, apesar do espaço...
Ministro analisa a argumentação da Câmara, entregue na sexta-feira, para tentar liberar R$ 4,2 bilhões. Magistrado cobrou respostas “objetivas”, mas Legislativo sustenta que...
Advogado do militar diz que pedirá o procedimento à Polícia Federal, para confrontar as versões dos indiciados por golpe O advogado José Luís...
Presidente vetou o trecho pelo qual era exigido atestar deficiência de grau moderado ou grave, nos termos de regulamento, para a concessão administrativa...
Áreas foram declaradas de interesse social para desapropriação de imóveis rurais que ocupam os territórios demarcados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou...
Na tentativa de liberar R$ 4,2 bilhões suspensos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo, Casa afirma ao tribunal que agiu com aval do...
Repasse será feito para fundo criado para a recuperação e reforço de infraestrutura em áreas afetas por eventos climáticos extremos. Rio Grande do...
Mudança ocorreria em 1º de janeiro de 2025, mas ficou para 1º de julho. Atualmente a fiscalização e registro dos CACs é feita...