Política

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Hora de discutir a relação entre governo e Congresso

Palácio do Planalto vira o ano sem superar as dificuldades de não ter base sólida no Senado e na Câmara, apesar do espaço...

STF

Emendas parlamentares: tensão pela espera da decisão de Dino

Ministro analisa a argumentação da Câmara, entregue na sexta-feira, para tentar liberar R$ 4,2 bilhões. Magistrado cobrou respostas “objetivas”, mas Legislativo sustenta que...

Defesa de Braga Netto quer acareação entre general e Mauro Cid

Advogado do militar diz que pedirá o procedimento à Polícia Federal, para confrontar as versões dos indiciados por golpe O advogado José Luís...

Lula sanciona projeto de lei do pacote fiscal sobre BPC, com dois vetos

Presidente vetou o trecho pelo qual era exigido atestar deficiência de grau moderado ou grave, nos termos de regulamento, para a concessão administrativa...

Lula regulariza territórios quilombolas na Bahia e Sergipe

Áreas foram declaradas de interesse social para desapropriação de imóveis rurais que ocupam os territórios demarcados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou...

STF

Câmara diz ao STF que seguiu orientação do governo sobre emendas

Na tentativa de liberar R$ 4,2 bilhões suspensos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo, Casa afirma ao tribunal que agiu com aval do...

Lula libera R$ 6,5 bilhões para obras de infraestrutura no Rio Grande do Sul

Repasse será feito para fundo criado para a recuperação e reforço de infraestrutura em áreas afetas por eventos climáticos extremos. Rio Grande do...

Governo adia prazo para que PF assuma fiscalização de CACs

Mudança ocorreria em 1º de janeiro de 2025, mas ficou para 1º de julho. Atualmente a fiscalização e registro dos CACs é feita...