O Estatuto do Pedestre no Distrito Federal está em vigor com a publicação da Lei 7.542/2024, nesta segunda-feira (22). De autoria do deputado...
Reconhecer os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em caso de violação...
O governador Ibaneis Rocha sancionou, nessa segunda (22), a Lei 7.540/24, que institui a Política Distrital para a População Imigrante. A iniciativa do...
Em discurso no Salão Oval da Casa Branca, nesta quarta-feira (24/7), o presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, justifico a desistência de concorrer...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (24), que o combate à fome é uma escolha política dos governantes. “A...
A primeira fase da iniciativa é focada somente em aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente...
Publicação detalha os recursos investidos no esporte olímpico brasileiro e traz informações sobre as 39 modalidades em que o Brasil terá representantes na...
Primeira fase da iniciativa deve ser focada somente em aposentados. A ideia inicial era mais ampla, pois incluía também alunos do Programa Universidade...