Hoje domingo , 28 junho 2026
Para coordenar a implementação dessa medida, será criado um Comitê Intersetorial. A ação é vista como um passo importante para o compromisso do...
Lei acaba com a isenção que beneficiava gigantes do e-commerce como Shopee, Shein e Amazon InfoMoney – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Evento ocorre nesta quinta-feira (27/6) e reúne uma série de ministros, autoridades e integrantes da sociedade civil O presidente Luiz Inácio Lula da...
Decisão valerá até Congresso estipular novos critérios Depois de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu...
Com a aprovação do projeto de resolução nº 40/ 2024, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), a Câmara Legislativa realizará anualmente, no...
Aprovado pela Câmara Legislativa, na sessão deliberativa desta terça-feira (25), o projeto de lei nº 1.441/2020, do deputado Eduardo Pedrosa (União), reconhece a...
Deputados distritais aprovaram Projeto de Lei que institui o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e...
STF decidiu, por maioria, que porte de maconha para uso pessoal não é crime. Parâmetro irá prevalecer até que o Congresso Nacional defina...
