Política

7057 Artigos

Comissão do Senado aprova aumento de pena para crime sexual contra menores

O projeto aumenta a punição para cinco crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Agora, a matéria segue para análise...

Desoneração da folha exige medidas perenes de compensação

Propostas para cobrir perda de receita devem ser definidas nas próximas duas semanas O governo espera concluir, nas próximas duas semanas, a negociação...

STF

STF forma maioria contra a reforma da previdência

Gilmar pede vistas e interrompe o julgamento que debate a constitucionalidade de regras que afetam os servidores O Supremo Tribunal Federal formou maioria, ontem, para...

CCJ do Senado dá aval a cassino e jogo do bicho

Comissão aprova projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil. Texto segue agora para a análise no plenário A Comissão...

STF

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha

Até o momento o placar está em cinco a três para descriminalizar o porte da maconha para consumo próprio O Supremo Tribunal Federal...

PPCUB: com aprovação do projeto, mudam regras de uso e ocupação do solo

Com a aprovação do PPCUB, fica permitida a construção de comércios que antes não eram autorizados em regiões da área central de Brasília....

CLDF aprova projeto que atualiza Plano de Preservação de Brasília

A Câmara Legislativa (CLDF) aprovou, na noite desta quarta-feira (19/6), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2024, que trata o Plano de Preservação...

Congresso entra em ‘recesso’ por São João e evento de Gilmar em Portugal

Câmara dos Deputados e Senado vão entrar em recesso extraoficial na semana que vem devido a um fenômeno já incorporado ao calendário político...