Com voto de Dias Toffoli, uma nova vertente divide opiniões entre os ministros; nova votação será na terça-feira (25/6) De volta ao debate...
“Tenho dito para a bancada que defende o governo que a gente não pode ficar receoso. Temos que ter coragem de debater, discutir...
Presidente afirma que dará seu aval caso o Congresso aprove proposta que libera jogos de azar. Texto passou na CCJ do Senado O...
De acordo com o GDF, é o Executivo que possui atribuições para apresentar projetos de lei sobre regras para publicidade. Um grupo de...
Nova legislação garante a preservação do título de Patrimônio Cultural da Humanidade, ao mesmo tempo que cria condições para o desenvolvimento da capital...
Os deputados Chico Vigilante e Gabriel Magno, ambos do PT, fizeram duras críticas ao conteúdo do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília...
Declaração foi dada pelo presidente nesta sexta-feira (21/6). Petista disse ainda não acreditar que cassinos prejudiquem os mais pobres O presidente Luiz Inácio...
Gilvan da Federal e Marcos do Val discutiram durante sessão na CCJ do Senado O senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o deputado...