Política

7037 Artigos

Dengue, feminicídio e demandas do Executivo na pauta da CLDF para 2024

Blocos e bancadas da Câmara Legislativa preveem maior debate sobre questões fundiárias, como o PPCUB. Com maioria dos distritais apoiando, pautas do Poder...

Giro Distrital destaca novas leis distritais já em vigor

A edição desta semana do Giro Distrital, programa apresentado pela TV Câmara Distrital, destaca a grande variedade de novas leis distritais produzidas pela...

Cappelli deixa o Ministério da Justiça

Ex-secretário-executivo da pasta disse que sai do ministério com “dever cumprido” e elogios ao presidente Lula e ao ministro Flávio Dino Ricardo Cappelli,...

Dia do Policial Militar Veterano será comemorado em 14 de novembro

O Dia do Policial Militar Veterano será comemorado anualmente em 14 de novembro. A Lei 7412/2024, que inclui a data no calendário oficial de...

DF é a primeira unidade federativa a ter lei específica para serviço de “self storage”

Bastante difundido em outros países, a atividade de “self storage” tem crescido no Distrito Federal e em outros estados do Brasil. O termo...

Nova lei distrital aplica multa a receptadores de cabos e fios no DF

Já está em vigor a lei distrital 7.406/2024, que estabelece multas de até R$ 24 mil para estabelecimentos que forem flagrados receptando cabos...

Lei garante a ambos os pais acompanhar os filhos durante consultas médicas

Está em vigor a Lei 7411/2024, que garante o acesso e a permanência de ambos os pais ou responsável acompanhando pacientes menores de idade...

Planos para uma coalizão de esquerda no DF

A partir de agora, os partidos de esquerda organizam um fórum para dialogar em caráter permanente a tática eleitoral a ser adotada Para...