Hoje quarta-feira , 24 junho 2026
Benefício está previsto na Constituição, mas, até agora, não foi regulamentado pelo Parlamento. Atualmente, pais podem ficar cinco dias em casa após o...
Realizado pela Codhab e pela Seduh, projeto recém-aprovado estende condições a quem quer adquirir imóvel próprio O projeto de lei (PL) nº 452...
Em sessão conjunta, deputados e senadores também votaram pela rejeição de 11 vetos parciais a projetos aprovados no Parlamento. Os textos originais vão...
Distrital comemorou as aprovações e ressaltou a importância de reconhecer os artistas locais para fortalecer a cadeia produtiva da cultura Duas importantes leis...
Haddad disse que a prorrogação da folha é inconstitucional e que o governo vai apresentar uma alternativa a ela O ministro da Fazenda, Fernando...
Congresso derrubou o veto de Lula à regra que desonera a folha de pagamento de 17 setores produtivos O Congresso Nacional derrubou, nesta...
Tese do Marco Temporal já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo assim, o Congresso avançou sobre tema O Congresso Nacional derrubou, nesta...
Por 17 a 8, texto passou em colegiado e segue para votação na Câmara e no Senado. Governo conta com essa arrecadação adicional...
