Hoje quinta-feira , 24 setembro 2026
O projeto de lei vai agora para sanção presidencial Foi aprovado, nesta quarta-feira (10/4), o Projeto de Lei 2228/20, que determina que estados, Distrito...
Por 39 votos a favor e 25 contrários, comissão mantém deputado detido, mas decisão final será do plenário; votação está prevista para esta...
Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes. Avaliação é de que PL relatado por Orlando Silva não tem respaldo necessário...
Dividido em 4 fases, cronograma planeja regulamentar o setor até o fim do primeiro semestre de 2024 O Ministério da Fazenda publicou nesta...
A favor da manutenção da detenção do acusado de mandar matar Marielle Franco, Darci de Matos (PSD-SC) diz que deputados estão “divididos” A Câmara dos Deputados decide hoje se o parlamentar...
O trecho avalia que a responsabilidade das big techs só ocorre em caso de descumprimento de ordem judicial, mas o Supremo pode derrubar...
Cobrança incidirá sobre todos os proprietários de veículos e a arrecadação é destinada ao pagamento de indenizações às vítimas de acidentes de trânsito...
Deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovaram uma abertura de crédito especial ao orçamento de R$ 206,9 milhões para a Companhia Energética de Brasília (CEB)....
