Hoje terça-feira , 23 junho 2026
Medida está inclusa em projeto de lei que estabelece pacto pela retomada de obras paradas. PL foi assinado pelo presidente nesta quarta (1°/11)...
De acordo com o MPF-MG, a ferramenta de invasão, que opera por meio de um malware, permite acesso completo ao conteúdo dos computadores...
O projeto, que altera o valor da pensão paga às pessoas em isolamento ou internação decorrente da hanseníase e concede benefício aos seus...
Têm direito ao acordo os credores titulares originários e sucessores e os advogados titulares de precatórios referentes a honorários contratuais ou de sucumbência...
Agora, o texto segue para análise do Senado. O projeto de lei também prevê aumento de pena para o crime de receptação de...
Durante a plenária do Partidos dos Trabalhadores de Ceilândia, realizada no último final de semana, o deputado distrital Chico Vigilante (PT), falou ao...
“É preciso garantir que as pessoas que são vítimas da violência não tenham os seus filhos abandonados pelo Estado. Se o Estado não...
Governador assinou exoneração de secretário nesta segunda (30/10). O secretário-executivo da pasta assume a função O ex-secretário estava no cargo desde dezembro –...
