Hoje quinta-feira , 24 setembro 2026
Após sanção presidencial, nova regra deve gerar R$ 35 bilhões em receita, em 2024, para os cofres da União Começa a valer, a...
A lista de vitórias obtidas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional em 2023 – com itens como o arcabouço...
De acordo com a tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam sendo ocupadas ou em disputa judicial...
Controladoria encontra elementos para abertura de processo contra parte dos servidores investigados de participação em atos antidemocráticos A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) concluiu as...
Presidente Lula sancionou lei “Não é não”, destinada a proteger vítimas de assédio em casas noturnas, que entra em vigor em 6 meses...
A nova legislação define prazos para a aprovação de novos agrotóxicos e para promover agilidade no setor O presidente Luiz Inácio Lula da...
Os dados de salários do casal foram informados pelo Partido Liberal (PL) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e se referem aos valores pagos...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou a lei que estabelece os valores venais dos veículos para efeito do IPVA de 2024...
