Número preliminar, de 2021, é menor que nos anos anteriores, mas ainda é significativo. De acordo com a legislação vigente, sexo com menores...
Decisão da 3ª Turma Cível do TJDFT foi tomada após pedido de jovem de 14 anos que não se identifica com sexo biológico....
O governo do Distrito Federal não tomou medidas para conter a onda crescente da Covid-19 nas escolas públicas. Na contramão da ciência e...
Os parlamentares alegam que a decisão do STJ pode ampliar os casos de recusa de tratamento, sobretudo daqueles considerados especiais Pelo menos 14...
Hemocentro aproveita a data comemorativa para lembrar que, desde janeiro, a média diária tem sido de 166 doações, sendo que o ideal seriam...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou hoje (9), na Câmara dos Deputados, requerimento à mesa diretora solicitando a inclusão, na Ordem do Dia...
O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) apresentou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei (PL 1564/2022) que se contrapõe ao caráter exclusivista da lista...
STJ definiu que rol de procedimentos listados pela ANS deve ser considerado taxativo e, portanto, o que não está nesta lista preliminar da...