O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública aos presidentes...
“A Polícia Federal recebe, em média, 1.500 denúncias por dia de conteúdo abusivo contra crianças. E isso é só a ponta do iceberg.”...
O governo deve protocolar proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na próxima semana, depois de apresentá-la, ontem, aos líderes partidários. Segundo o...
As secretarias de Educação (SEEDF) e de Administração Penitenciária (Seape-DF) normatizaram a atuação de educadores e policiais penais envolvidos com o atendimento educacional...
Ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requer a mudança do limite de velocidade do Eixão de...
A metáfora “enxuga gelo” atribuída às polícias é polêmica e escancara um problema que vai além de prisões e solturas. Envolve as leis...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira, 19, que o Judiciário é obrigado a soltar detentos que tiveram...
Segundo o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), entre julho e dezembro de 2024, 212 pedidos foram abertos para investigação de crimes militares. Nesse período, 24 inquéritos foram...