All posts tagged "marco temporal"
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Lula se alinha com STF e veta a tese do marco temporal em 1988
De acordo com ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente decidiu respeitar integralmente a interpretação...
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Plenário do Senado aprova urgência na tramitação do marco temporal
Senadores analisam projeto de lei, aprovado na CCJ nesta quarta-feira (27/9), que vai na contramão de entendimento do...
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Xokleng: a história do povo indígena quase dizimado que conseguiu vitória histórica no STF
Tese que foi derrotada no Supremo apontava que a demarcação de terras indígenas só poderia ocorrer em comunidades...
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Marco temporal: a histórica vitória dos indígenas no Supremo
Por 9 x 2, Corte derruba tese segundo a qual os povos originários só poderiam reivindicar terras que...
