Iniciativa ocorre após Peru decretar estado de emergência em Lima, cidade que originalmente receberia a final da Libertadores deste ano O governador Ibaneis...
Lei determina a proibição do uso de eletrônicos nas unidades de ensino, mas casos de má conduta persistem nas salas de aula. Especialistas...
Pelo projeto aprovado, os trailers não precisam de licitação pública e podem operar mediante autorização de uso. O texto segue para sanção do...
O ministro Luiz Fux pediu para deixar a Primeira Turma e o presidente do STF, ministro Edson Fachin, aceitou o pedido O ministro...
Núcleo 4, composto por sete réus, foi o segundo a ser julgado no processo por tentativa de golpe de Estado, que condenou o...
O relator do caso, Marcelo Freitas, afirmou que o Conselho de Ética não deve atuar como censor de opiniões políticas A Comissão de...
Texto segue agora para a apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21/10), duas emendas apresentadas pelos deputados Luiz Lima...
A sessão foi marcada por protestos de professores que acompanhavam a votação nas galerias do plenário e debates acalorados entre parlamentares A Câmara Legislativa...
Deputada está detida em penitenciária na Itália desde julho deste ano, após ação conjunta entre forças policiais italiana e brasileiras. AGU diz estar...
Projeto eleva de 3 para 5 anos o limite geral e prevê até 10 anos em casos de atos infracionais hediondos A Comissão...