O ministro Alexandre de Moraes convocou neste domingo (1º/9) a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar a suspensão da rede social X (ex-Twitter) já nesta segunda-feira (2/9). A sessão virtual começará as 00h e terá duração de 24 horas.
Na última sexta-feira (30/8), em uma determinação do Judiciário brasileiro, o magistrado ordenou a suspensão imediata das atividades da rede social de propriedade do bilionário Elon Musk, devido à ausência de um representante legal no país. A decisão, considerada uma das mais severas já tomadas pelo Judiciário brasileiro em relação às plataformas digitais, levantou um intenso debate sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil.
A convocação segue o procedimento estipulado pelo Regimento Interno do STF e pela Resolução nº 642, de 14 de junho de 2019. De acordo com o documento divulgado pelo secretário da Primeira Turma, Luiz Gustavo Silva Almeida, a sessão terá início à meia-noite e se estenderá até as 23h59 do mesmo dia.
A decisão da Primeira Turma do STF nesta segunda-feira será crucial para definir o futuro da presença da rede social X no país, marcando um importante capítulo na relação entre o Judiciário brasileiro e as gigantes da tecnologia.
Leia o que diz o documento na íntegra:
“De ordem do Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre de Moraes, Presidente da Primeira Turma, informo a inclusão para julgamento em sessão virtual extraordinária da Primeira Turma (art. 21-B, § 4o, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, e do art. 5o-B da Resolução no 642, de 14 de junho de 2019), a Pet. 12.404-Ref., de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes. A sessão terá início no dia 02.9.2024 (à 00h00), com término previsto para o mesmo dia, 02.9.2024 (às 23h59).”
Com informações da Agência Brasília
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
-
Isenção do IR tem aprovação histórica na Câmara
Em votação unânime, deputados avalizam benefício para quem ganha até R$ 5 mil e taxa super-ricos. Texto segue agora para o Senado Depois de quase sete meses de tramitação, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil foi aprovada pelo plenário da Câmara, nesta quarta-feira à noite, por unanimidade: 493…
-
Motta aciona Itamaraty após Israel deter deputada em flotilha para Gaza
Luizianne Lins (PT-CE) estava com outros brasileiros em barco interceptado pela Marinha de Israel ao tentar levar ajuda humanitária para a Faixa de Gaza O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quarta-feira (1º/10) que acionou o Ministério das Relações Exteriores assim que soube da detenção da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) pela Marinha de…
-
Governo descarta novo Concurso Unificado em 2026a
Em entrevista ao programa Bom dia, Ministra, Esther Dweck afirmou que, para o próximo ano, está prevista a convocação de excedentes de outros concursos em andamento Às vésperas da realização das provas da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), no próximo domingo, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck,…
-
Quem pode ser responsabilizado nos casos de intoxicação por metanol
Especialistas apontam que toda a cadeia de fornecimento de bebidas pode ser responsabilizada por intoxicações por metanol, com sanções cíveis e criminais que vão de indenizações a penas de prisão Casos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas no estado de São Paulo têm gerado preocupação em todo o país. A substância…
-
Policiais penais do DF são alvo de operação que apura fraude em concurso
Cinco pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (2/10) em operação da Polícia Civil do DF A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (2/10), a terceira fase da operação Reação em Cadeia, que investiga fraudes no concurso da Polícia Penal do DF. A ofensiva foi conduzida pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco/Decor)…
-
Fachin cria grupo para fazer pente-fino em penduricalhos de juízes
O grupo criado pelo ministro Edson Fachin terá seis meses para mapear penduricalhos e propor novas regras para salários de magistrados O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, vai criar um grupo de trabalho para realizar um amplo pente-fino nos chamados “penduricalhos” pagos a magistrados em todo o país.…
-
Bancos exigem juros maiores para garantir empréstimo bilionário ao BRB
Instituições financeiras negociam participação em consórcio que dará garantia a financiamento de R$ 5 bilhões 247 – O processo de estruturação do empréstimo que pode assegurar a estabilidade financeira do Banco de Brasília (BRB) enfrenta novos obstáculos. Instituições financeiras interessadas em integrar o consórcio responsável por garantir a operação defendem uma remuneração mais elevada pelas garantias…
-
Nas ruas e nas redes: Flávio Bolsonaro cai e Lula lidera ranking digital
Presidente chega ao topo do IDP após desgaste de Flávio Bolsonaro com áudios ligados a Daniel Vorcaro 247 – A divulgação de áudios envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, alterou o cenário digital entre presidenciáveis monitorados pela Datrix e levou o presidente Lula (PT) ao primeiro lugar do…
