TaguaCei — O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a votação da PEC que acaba com a escala 6×1 após o primeiro turno das eleições 2026, marcado para este domingo (4). Segundo informações divulgadas pela CNN e reproduzidas pelo Vermelho, houve nos últimos dias uma sinalização positiva de Alcolumbre para que a matéria avance.
A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal em setembro. Agora, a proposta aguarda votação no plenário da Casa.
Segundo a informação publicada pela CNN, ainda não há uma data definida para a votação. As conversas entre governo e Senado, entretanto, consideram a possibilidade de que a análise ocorra já na próxima semana, após a votação do primeiro turno.
Proposta prevê jornada de 40 horas
O texto aprovado pela Câmara e mantido pelo relator no Senado estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e prevê dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial.
A mudança seria implantada de forma gradual. Dois meses depois da promulgação da eventual emenda constitucional, a jornada máxima passaria para 42 horas semanais. Após mais 12 meses, chegaria definitivamente às 40 horas.
A proposta também estabelece que um dos dias de descanso seja preferencialmente aos domingos.
O texto permite ainda que acordos e convenções coletivas estabeleçam formas específicas de organização da jornada, inclusive para atividades que tenham regimes diferenciados.
Tramitação no Senado
A PEC chegou ao Senado depois de ser aprovada pela Câmara em dois turnos, em 27 de maio. No segundo turno, foram 461 votos favoráveis e 19 contrários.
Inicialmente, Alcolumbre afirmou que a proposta não seria encaminhada diretamente ao plenário e precisaria passar pelas comissões da Casa. Em agosto, o presidente do Senado encaminhou a matéria à CCJ, onde o senador Omar Aziz (PSD-AM) assumiu a relatoria.
A CCJ aprovou a proposta em 2 de setembro. O texto foi mantido sem alterações pelo relator, justamente para evitar que a PEC tivesse de retornar à Câmara para uma nova análise.
Para ser aprovada definitivamente no Senado, a PEC ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário, com o apoio de pelo menos três quintos dos senadores — 49 dos 81 parlamentares — em cada votação.
Lula defende dois dias de descanso
Lula tem defendido publicamente a aprovação da proposta. Segundo o presidente, a mudança permitiria que trabalhadores tivessem mais tempo para descanso, convivência familiar e estudos.
Em manifestações anteriores, Lula também destacou o impacto da atual organização da jornada sobre as mulheres, que frequentemente acumulam o trabalho remunerado com atividades domésticas e cuidados com os filhos.
A proposta é uma das matérias trabalhistas em discussão no Congresso Nacional e tem provocado debates entre parlamentares, entidades empresariais e representantes dos trabalhadores.
O presidente do Senado já havia colocado o fim da escala 6×1 entre as prioridades da Casa e, em agosto, afirmou que a matéria seria analisada seguindo o rito regimental.
A expectativa de votação após o primeiro turno ocorre enquanto o Congresso entra na reta final do calendário eleitoral. Caso a proposta seja aprovada pelo Senado sem alterações, seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.
Fonte: Vermelho
