Documento publicado nesta segunda-feira (6) alinha competências de fiscais e gestores e divulga principais passos para execução dos acordos
A Secretaria de Saúde (SES-DF) deu mais um passo na busca de melhorar seus processos, assegurar entregas e trazer mais transparência aos contratos. Nesta segunda-feira (6), a pasta publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) o Regulamento para a Execução de Contratos e Instrumentos Congêneres. O objetivo é dar celeridade a pagamentos e cumprimento dos prazos, ao alinhar competências e fluxos.
O regulamento lista os principais passos a serem cumpridos na execução dos contratos de mão de obra e na regularidade dos encargos trabalhistas e previdenciários | Foto: Ualisson Noronha/Agência Saúde-DF
“É um documento que beneficia a celeridade dos pagamentos, os prazos que devem ocorrer e alinha todas as obrigações dos entes participantes, deixando-os cientes do que devem realizar e em qual prazo devem cumprir”, aponta a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.
Dentre os pontos estabelecidos, o regulamento determina que os fiscais e os gestores do contrato sejam definidos antes da assinatura, reafirmando a obrigação de que não possuam vínculo de parentesco com os contratados. A norma ainda lista os principais passos a serem cumpridos na execução dos contratos de mão de obra e na regularidade dos encargos trabalhistas e previdenciários.
“As novas regras são muito importantes, pois estabelecem prazos e fluxos internos dentro da Secretaria de Saúde e traz de forma clara as obrigações de cada um que participa do processo”, acrescenta a subsecretária de Administração Geral (Suag), Gláucia Maria Silveira.
Quer ficar por dentro do que acontece em Taguatinga, Ceilândia e região? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
Lula exalta o legado de paz, amor e justiça do papa
Presidente decreta luto oficial de sete dias e destaca atuação de Francisco contra desigualdade, preconceito e crise climática O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de sete dias no Brasil pela morte do papa Francisco, ocorrida neste domingo (20), aos 88 anos. Em mensagem publicada nas redes sociais, Lula prestou uma homenagem…
Lula deve convidar líderes do Congresso e do Supremo para velório de Francisco em Roma
Objetivo é sinalizar uma unidade do governo e reforçar os laços com a Câmara e o Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende convidar os chefes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhá-lo em sua viagem a Roma, onde participará do velório do Papa Francisco. A informação foi confirmada…
Papa Francisco deixa legado na luta em defesa das minorias e contra abuso infantil
O jesuíta argentino Jorge Mario Bergoglio edificou o seu pontificado na figura e na oração de São Francisco de Assis: “Senhor, fazei de mim um instrumento de vossa paz; onde houver ódio, que eu leve o amor”. Fragilizado, com as forças quase exauridas, o papa tornou a pedir pelo fim da guerra no Oriente Médio, durante…
Deixe um comentário