Conselho Federal da OAB definiu o piso mínimo das anuidades cobradas pelas seccionais. OAB-DF fará aumento gradual
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) aumentou a anuidade dos profissionais de R$ 800 para R$ 950. A mudança ocorre após o Conselho Federal definir piso para a cobrança.
O valor mínimo determinado pela OAB é de R$ 1.050, com reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) ou qualquer índice oficial que vier a substituí-lo. A OAB-DF optou por realizar o reajuste de forma gradual.
Para 2026, o valor da anuidade dos advogados do DF foi fixado em R$ 950, com duas modalidades de pagamento:
- à vista, até 30 de janeiro, com desconto de R$ 120, totalizando R$ 830;
- parcelada em até 10 vezes iguais, com vencimentos mensais a partir de 30 de janeiro.
Em nota, a OAB-DF informou que “foram mantidas e detalhadas políticas de mitigação de custos para a jovem advocacia, com possibilidade de pagamento parcelado com 50% de desconto para inscritos entre 2022 e 2026 e valores à vista que variam entre R$ 250 e R$ 400, conforme o ano de inscrição”.
Permaneceram a redução para estagiários, que terão anuidade de R$ 450, e a isenção de 50% para advogadas no ano do parto ou da adoção.
“Com essas medidas, a OAB-DF consolida a política adotada no primeiro ano da gestão de se manter entre as menores anuidades do Brasil, e inicia o exercício de 2026 com ajuste antecipado e gradual às novas diretrizes nacionais, preservando mecanismos de redução de impacto financeiro e buscando equilíbrio entre sustentabilidade institucional e proteção econômica da advocacia do Distrito Federal”, disse a OAB-DF em nota.
Com informações do Metrópoles
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