TaguaCei — O deputado distrital reeleito Ricardo Vale (PT) chamou a atenção para uma possibilidade que aproxima ainda mais os animais de estimação do cotidiano familiar: a inclusão do sobrenome dos tutores no registro dos pets em cartório. Durante discurso na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o parlamentar contou que seus três cachorros já fazem parte da família Vale da Silva e que pretende oficializar a identificação.
“Lá em casa, meus três cachorros já são da família Vale da Silva! E agora vou oficializar no cartório! Porque nossos bichinhos também são parte da família!”, afirmou o deputado.
A possibilidade existe por meio da Declaração de Guarda de Animal Doméstico, emitida em Cartórios de Registro de Títulos e Documentos. O documento reúne informações sobre o animal e seus responsáveis, como nome, espécie, raça, características físicas e dados dos tutores. O sobrenome da família pode ser incluído no registro.
A declaração, no entanto, não equivale a uma certidão de nascimento nem concede ao animal os mesmos direitos civis de uma pessoa. O objetivo é formalizar a responsabilidade pela guarda e documentar o vínculo entre o pet e seus tutores. A possibilidade já era oferecida pelos cartórios brasileiros desde 2024.
Atuação em defesa dos animais
A manifestação também se relaciona à atuação de Ricardo Vale em pautas de proteção animal na CLDF. O parlamentar é autor de iniciativas voltadas à guarda responsável, ao combate aos maus-tratos e à garantia de direitos para cães e gatos.
Entre as medidas está a Lei nº 7.791/2025, que estabelece direitos e deveres de tutores, criadores e protetores de animais no Distrito Federal. A legislação também prevê garantias para quem cuida de animais comunitários em condomínios e áreas próximas.
A atuação do deputado na área inclui ainda a defesa de políticas públicas de castração, microchipagem e apoio a protetores independentes.
