Após oposição desocupar plenário, Senado aprova isenção do IR para até dois salários mínimos

Medida pode beneficiar até 10 milhões de brasileiros e agora aguarda sanção presidencial

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (7/8), o projeto que reajusta os limites da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e mantém a isenção para contribuintes com renda mensal de até dois salários mínimos atualmente, R$ 2.824. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o governo federal, a medida deve beneficiar cerca de 10 milhões de trabalhadores e aposentados.

A proposta aprovada pelos senadores tem o mesmo conteúdo de uma medida provisória editada em abril, que perderia a validade na próxima segunda-feira (11). A MP também atualizou as faixas de tributação da tabela do IRPF, o que, de acordo com o Ministério da Fazenda, amplia o benefício para pessoas com rendas mais altas, ao corrigir parcialmente a defasagem da tabela.

Durante a votação, o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), defendeu a medida como uma forma de justiça fiscal. “Todos que ganham até dois salários mínimos, empregados ou aposentados, estão isentos de pagar imposto de renda. É uma medida altamente saneadora”, afirmou. Já o senador Carlos Viana (Podemos-MG) chegou a propor uma emenda para ampliar a isenção até R$ 5 mil, mas recuou após Wagner informar que outro projeto com esse objetivo já tramita na Câmara.

Apesar da retirada da emenda, Viana fez um alerta sobre os efeitos fiscais da medida e cobrou soluções que não impliquem aumento de tributos. “A sociedade brasileira hoje não aguenta mais que majoremos impostos. A carga tributária chegou a um ponto que compromete a sobrevivência de pequenas empresas”, disse o parlamentar.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro

Com informações do Correio Braziliense

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