Uma nova chance para menores infratores: jovens vêm em audiência um recomeço de vida
Uma chance para escrever uma nova história. Esta é uma das oportunidades concedidas nas audiências realizadas dentro das unidades de internação de medidas socioeducativas do Distrito Federal. Na tarde desta segunda-feira (06), 15 jovens que tiveram problemas com a Justiça participaram dos julgamentos que aconteceram na Unidade de Internação do Recanto das Emas (UNIRE): 13 eram da própria unidade, um da Unidade de Internação de Saída Sistemática (UNISS) e um da Unidade de Internação de Brazlândia (UIBRA). A juíza Lavínia Fonseca, da Vara de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, era quem analisava o destino dos jovens, ao lado da Defensoria Pública e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
De acordo com o defensor público e coordenador do Núcleo de Execução de Medidas Socioeducativas da Defensoria Pública do DF, Paulo Balsamão, as audiências contribuem na ressocialização de jovens infratores. “Estas práticas são periódicas, conforme determinação da juíza da Vara de Execução de Medidas e com base nos relatórios favoráveis encaminhados pelas unidades. Nessas audiências são selecionados jovens com histórico positivo de cumprimento de medidas e o propósito delas é conseguir a liberação ou a concessão de novos benefícios – progressão de medida para uma liberdade assistida, prestação de serviço, concessão de saída e outros”, explicou Balsamão. O defensor acrescentou que “a nossa atuação é tentar conseguir o melhor benefício e, preferencialmente, a liberação dos meninos. Geralmente, os acompanhamos desde a fase inicial do processo. Os que são assistidos por advogado nós não atuamos. Mas 99,9% são atendidos pela Defensoria”, explica.
O jovem João*, 18 anos, cumpriu dois anos e três meses de medida socioeducativa e conseguiu hoje a liberação da unidade para recomeçar. No total, ele deveria cumprir três anos de medida, mas saiu nove meses antes do previsto. “Vou te dar um voto de confiança para você dar um novo rumo para a sua vida. Vou acatar o pedido da defesa e o parecer do Ministério Público e te liberar na data de hoje. Sua mãe já passou por muitas coisas e você sabe muito bem disso. Qualquer crime que venha a praticar vai ser pior. Você precisa se concentrar e ter foco para alcançar o seu objetivo”, disse a juíza Lavínia Fonseca.
João está no 4º ano do Ensino Fundamental e traçou como meta “terminar os estudos, fazer faculdade, ajudar a minha mãe e arrumar um emprego. Quero dar orgulho para a minha família”, disse, acrescentando que essa liberação vai “ser boa pra mim, para o meu filho e minha família. É muito ruim estar aqui dentro. A visita da minha família me ajudou muito a querer melhorar. Roubei e não quero mais isso. Vida nova”. A mãe do jovem ficou emocionada. “Sensação muito boa. Estou feliz! Sempre conversei muito com ele, essa vida que estava levando não compensa. Quando soube que ele ia ficar aqui dentro o mundo desabou para mim. Agora é seguir. Ele precisa trabalhar, estudar, cuidar do filho dele, que tem três anos e que ele não conviveu por estar aqui”.
Atualmente, a UNIRE abriga 232 internos, todos jovens, do sexo masculino, com 18 a 21 anos incompletos que cometeram infrações enquanto eram menores de idade. Para poder ter o encontro com a juíza da Vara de Medidas Socioeducativas do TJDFT, o jovem passa por uma pré-seleção feita pela equipe técnica da Unidade (assistentes sociais, professores e equipe de segurança). Não ter ocorrências disciplinares nos últimos seis meses, ter cumprido mais de um ano de medida e já ter experimentado uma saída da Unidade são os critérios.
Durante o encontro, a juíza ouve a equipe técnica, a família, verifica o comportamento dos internos e, conforme for, concede benefícios, como saída sistemática – onde o jovem sai da unidade de 15 em 15 dias – ou até mesmo a liberação.
*Nome fictício para preservar a identidade
Com informações da Defensoria Pública do DF.
