TaguaCei — O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A avaliação é do advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador da campanha de Lula em São Paulo e próximo do presidente.
Segundo Marco Aurélio, a reação do governo deve ocorrer antes do cumprimento da determinação, diante da gravidade da decisão. O advogado também defendeu que Lula trate o episódio como uma crise institucional e busque diálogo com a presidência do Supremo.
“É a própria democracia que está em jogo”, afirmou Marco Aurélio, ao defender uma reunião urgente entre Lula e o ministro Edson Fachin, presidente do STF.
Conselho da República
O advogado também sugeriu que o presidente convoque o Conselho da República, órgão de consulta da Presidência previsto na Constituição Federal, para discutir os impactos da crise entre instituições.
Na avaliação de Marco Aurélio, o momento exige uma resposta institucional diante das tensões envolvendo diferentes Poderes e órgãos de Estado.
“Eleições, em toda e qualquer Democracia, devem ser disputadas no voto. Não podemos permitir que funções públicas sejam novamente capturadas por interesses políticos e eleitorais”, declarou.
O advogado afirmou ainda que o Brasil estaria passando por uma crise institucional de grandes proporções e citou o artigo 89 da Constituição Federal e a Lei nº 8.041 como fundamentos para a convocação do Conselho da República.
Decisão de André Mendonça
A decisão de André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O ministro também determinou o afastamento do diretor de Inteligência da PF, delegado Leandro Almada.
Segundo o despacho citado pelo Brasil 247, a medida estaria relacionada à produção de um relatório interno da Polícia Federal que teria sido utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes para solicitar investigação sobre Mendonça.
Moraes havia pedido apuração de suspeitas relacionadas a abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução de casos envolvendo o Banco Master e o INSS.
Decisão será analisada pela Segunda Turma
O afastamento determinado por Mendonça passou a ser analisado pela Segunda Turma do STF, composta pelos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e pelo próprio André Mendonça.
A situação ocorre em meio ao agravamento das disputas institucionais relacionadas às investigações envolvendo o Banco Master e à atuação de integrantes da Polícia Federal e do Supremo.
Andrei Rodrigues foi informado sobre a decisão antes de discursar em um evento de início do curso de formação de agentes da Polícia Federal, realizado na Academia Nacional de Polícia, em Brasília. Segundo o relato, 735 alunos aguardavam no auditório por uma manifestação da chefia da corporação.
Fonte: Brasil 247.
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
