TaguaCei — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo a permanência nos cargos do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
Mendonça havia determinado o afastamento dos dois dirigentes na terça-feira (8). Nesta quarta, Dino decidiu pela reintegração de ambos. Diante do conflito entre as decisões, Fachin determinou a suspensão das duas medidas até que a Presidência do STF analise definitivamente a questão.
Com a decisão, Andrei Rodrigues e Leandro Almada permanecem nos respectivos cargos.
Fachin aponta conflito entre decisões
Na decisão, Fachin afirmou que a Presidência do Supremo é, neste momento, a autoridade competente para solucionar o conflito provocado pelas determinações divergentes dos ministros.
Segundo o presidente do STF, a suspensão é necessária para evitar “conflitos e sobreposições processuais” que poderiam comprometer a ordem pública e a própria integridade institucional da Corte.
O ministro ressaltou que a decisão não representa, neste momento, um julgamento definitivo sobre a necessidade ou não do afastamento dos dirigentes da Polícia Federal. A análise do mérito deverá ocorrer posteriormente.
AGU questionou afastamento
Fachin também acolheu o pedido liminar apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão individual de André Mendonça que havia determinado o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.
Para o presidente do STF, a decisão de Mendonça poderia provocar uma “grave lesão à ordem pública e institucional”.
Apesar da suspensão, Fachin manteve o prazo de 72 horas para que André Mendonça apresente informações sobre a decisão que determinou o afastamento dos diretores da PF.
Andrei Rodrigues deverá prestar informações à Presidência do Supremo no prazo de 48 horas, em razão de sua permanência no cargo.
Inquérito das fake news
Na mesma decisão, Edson Fachin também determinou a revogação da designação do ministro Alexandre de Moraes para conduzir o inquérito das fake news, função que exercia desde março de 2019.
A decisão, entretanto, preserva os atos praticados durante os aproximadamente sete anos de tramitação do inquérito. Continuam válidas as decisões, provas e medidas adotadas no período.
Fachin também estabeleceu que ações penais e processos relacionados nos quais já tenha sido apresentada denúncia seguirão normalmente seus respectivos procedimentos.
Fonte: Vermelho.
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
