TaguaCei — O governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos incidentes sobre a gasolina e estabelecem uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel.
As medidas foram formalizadas por meio de um decreto e de uma medida provisória assinados nesta quarta-feira. A nova estratégia substitui e amplia a política de subsídios adotada anteriormente pelo governo diante da elevação das cotações internacionais.
Entre as principais medidas estão:
- Gasolina: redução de R$ 0,63 por litro em PIS/Pasep e Cofins;
- Etanol hidratado: alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas;
- Diesel: subvenção inicial de R$ 1 por litro, com possibilidade de alteração;
- Gasolina e etanol: redução dos tributos entre 10 de setembro e 5 de outubro;
- Diesel: mecanismo poderá ser modificado, suspenso ou prorrogado de acordo com as condições do mercado.
Nova subvenção para o diesel
A medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis provocada pelos conflitos geopolíticos.
O desconto deverá ser aplicado diretamente ao preço de venda do combustível. As empresas que aderirem ao programa terão de registrar o abatimento na nota fiscal.
O valor inicial da subvenção será de R$ 1 por litro, mas poderá ser alterado pelo Ministério da Fazenda conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.
Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, o que deixa o mercado nacional mais exposto às oscilações das cotações internacionais.
Redução de impostos sobre a gasolina
Para a gasolina, o governo optou pela redução da carga tributária. Entre 10 de setembro e 5 de outubro, serão reduzidas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização do combustível e de suas correntes, com exceção da gasolina de aviação.
A redução dos tributos será equivalente a R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a carga tributária total sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro.
A medida substitui e amplia os efeitos da subvenção de R$ 0,44 por litro prevista anteriormente para a gasolina, cuja vigência termina nesta quarta-feira.
No caso do etanol hidratado, usado diretamente como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas. A redução representa R$ 0,19 por litro.
Petróleo acima de US$ 100
As novas medidas foram adotadas em um cenário de forte volatilidade no mercado internacional de petróleo.
De acordo com o governo, o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, acima dos níveis registrados antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio. A valorização da commodity eleva os custos de produção, refino e importação dos combustíveis.
Outro ponto de preocupação é o Estreito de Ormuz, uma das principais rotas para o transporte mundial de petróleo. Antes da escalada dos conflitos, cerca de 20% do petróleo produzido no mundo passava pela região.
O governo afirma que o objetivo das medidas é reduzir temporariamente os efeitos desse cenário sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro.
Crédito de R$ 6,6 bilhões
Para financiar a política de subvenção, o governo abriu crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões por meio da Medida Provisória nº 1.389, publicada no Diário Oficial da União.
A maior parte dos recursos será destinada ao diesel:
- R$ 5,607 bilhões para a subvenção à produção e à importação de diesel de uso rodoviário;
- R$ 998 milhões para a subvenção à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo.
Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, enquanto a ANP ficará responsável pela operacionalização dos pagamentos.
Os créditos extraordinários são utilizados para despesas consideradas emergenciais e imprevisíveis e seguem regras específicas de execução orçamentária.
Subsídios já vinham sendo adotados
As medidas anunciadas nesta quarta-feira dão continuidade à política de contenção dos preços dos combustíveis adotada pelo governo desde maio.
A escalada das cotações internacionais do petróleo, associada ao agravamento do conflito no Oriente Médio, levou o Executivo a criar mecanismos de subvenção para tentar reduzir o impacto sobre os consumidores brasileiros.
Segundo levantamento do site GlobalPetrolPrices.com citado pela Agência Brasil, entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, ante avanço médio de 20,8% no mercado mundial.
No diesel, a alta acumulada no período foi de 7,3% no Brasil, enquanto a média global chegou a 30%.
As novas medidas têm caráter temporário e poderão ser ajustadas conforme a evolução dos preços internacionais, as condições de oferta e a disponibilidade orçamentária e financeira.
Fonte: Agência Brasil
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
